quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Longevidade, Arquitetura e Cidade




Geografia do acolhimento: a moradia, a cidade e os longevos

“Com a maturidade, nos tornamos cada vez mais jovens. Isso também acontece comigo, embora não queira dizer muito, uma vez que, no fundo, sempre tive a mesma disposição da mocidade, encarando a idade adulta e a velhice como uma espécie de comédia.” Hermann Hesse



 
Foto: Matthew Bennett

 
            O tempo marca o corpo longevo nos espaços públicos e privados. O corpo longevo em meio a um fluxo livre e democrático entre uma moradia intencional e a cidade que se pretende acolhedora em suas práticas socioculturais. Uma trajetória a ser percorrida para a aquisição de saúde e sentido social. Uma tarefa de toda a sociedade brasileira diante do envelhecimento progressivo de sua população.
            Segundo os dados e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, em 2010, a população brasileira perfazia 190,7 milhões, com 10,8% (20 milhões) de idosos; em 2017, 207,1 milhões, dos quais 14,6% (30 milhões) de idosos; e em projeção para o ano de 2060, 228,3 milhões, sendo 32,2% (73 milhões) de idosos. Com a triplicação dessa população em poucas décadas e a respectiva mudança no formato da pirâmide etária, a sociedade caminha rumo a novas formas de morar e viver nas cidades. Urge um novo paradigma para que sejam viabilizadas políticas públicas que levem em conta a diversidade etária, favorecendo o diálogo intergeracional. Um paradigma em que os idosos serão valorizados e os espaços terão configurações que lhes proporcionem segurança e estimulem a química do corpo e do afeto. A tecnologia poderá ser uma aliada, trazendo ganho tanto em nível material quanto de saúde. Sensores, aplicativos, comandos digitais e robôs serão agentes de promoção da saúde, do bem-estar, da economia, da autonomia e da superação social do longevo, que assim poderá estar menos sujeito às limitações físicas impostas pelo tempo.
            De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD – IBGE de 2015, a maior parte da população brasileira, 84,72%, vive em áreas urbanas, e 15,28%, em áreas rurais. A região Sudeste detém o maior percentual de população urbana – 93,14%. Já a região Nordeste conta com o maior percentual de habitantes em áreas rurais – 26,88%. A cidade é o lugar de grande fluxo populacional caracterizado por um embate socioespacial que demanda uma revisão de formato e de gestão pública. As cidades precisam acompanhar a realidade sociodemográfica e as necessidades de um perfil populacional em transformação acelerada.
            O corpo do longevo, o corpo da moradia e o corpo da cidade devem se reconfigurar em um processo de simbiose dinâmico na busca de um envelhecimento ativo. A atuação do corpo protagonista se dá quando ele reconhece o seu sentido particular em interação com o particular do outro. Um posicionamento social que estabelece uma política de alteridade que retrata o diverso no particular. O protagonismo no seio da sociedade surge como a representação da cultura do todo a partir de um ativismo localizado que torna o território permeável, propiciando a comunicação entre todos os elementos da cadeia social. Trata-se da circulação constante de afetos sociais, de escutas que possam alimentar o bom funcionamento dos corpos fragilizados pelo tempo e pela solidão de toda a população em processo de envelhecimento. A escuta como elemento que cadencia o fluxo do tempo, ressignificando o sentido da existência. Um insumo para a conscientização e a potencialização das pessoas que envelhecem. Uma população que está vivendo cada vez mais. Segundo o IBGE, a expectativa de vida era de 45,5 anos, em 1940; de 52,5 anos, em 1960; de 69,8 anos, em 2000; e em 2017, de 76 anos.
            Tem-se, assim, uma geografia, um mapa afetivo articulado, no qual se processará a dinâmica do envelhecimento. Que avança a cada conquista etária, estando presente ao longo da produção e renovação da memória individual e social. A memória se materializa através do corpo longevo e de seu habitat: a arquitetura e o espaço urbano, nos quais ele produz cultura e afeto. Ela se expande com o exercício de mobilidade que demarca a rede dos três corpos que constituem o universo social. Uma rede que demanda a otimização da principal artéria da cidade: a calçada, tão mal planejada e cuidada pelo poder público e pela população em geral, ocasionando frequentes quedas às pessoas da terceira idade. Artéria que deveria proporcionar boas condições de caminhabilidade e o exercício pleno de cidadania.
            Podemos nos reportar ao que diz o neurocientista Roberto Lent sobre o conceito de neuroplasticidade, na obra O cérebro aprendiz – neuroplasticidade e educação (2019): “A neuroplasticidade pode ser definida como a propriedade que todos os sistemas neurais têm de modificar-se dinamicamente na interação com o meio ambiente.” (p. 15). A neuroplasticidade se materializa no âmbito da arquitetura e da cidade como uma neuroarquitetura, um neurourbanismo, repleta de ressignificações a serem efetivadas por parte do usuário no processo de aquisição de saúde e consciência social. A mobilidade, como fator que desencadeia a otimização da relação entre a moradia e a cidade, aparece como insumo para a manutenção da memória, da saúde. É uma política de prevenção, diante dos déficits acumulados no decorrer da vida, com o objetivo de ganho de capacidade funcional e de um envelhecimento ativo.
            O peso do tempo no corpo longevo imprime um ritmo e um desejo próprios. Cabe à arquitetura e à cidade permitir ao idoso o exercício do tempo decorrido, estimulando-lhe o corpo por meio da mobilidade, segurança, acessibilidade e afeto. O corpo e a memória precisam ser provocados, instigados, para produzir releituras temporais que possam conservar a vitalidade em uma etapa da vida repleta de memórias individuais e sociais. Um corpo vivo em interlocução com uma arquitetura e uma cidade vivas. Uma cidade viva à procura de apropriação social, como declara o arquiteto e urbanista Jan Gehl em sua obra Cidade para pessoas (2013): “Mas o que a cidade viva realmente precisa é uma combinação de espaços públicos bons e convidativos e certa massa crítica de pessoas que queira utilizá-los” (p. 68). Ou seja, um uso otimizado, em que o planejamento urbano tenha em vista a dimensão humana (etária). Dessa forma, a memória pode ser articulada com as diversas experiências que o longevo adquire em seu cotidiano. Uma memória que caminha ao lado do respectivo esquecimento, em um processo dinâmico de abertura do olhar perante a vida. Ela deve, portanto, ser tratada como política de saúde e de cultura em uma sociedade que aspira a uma nova ética social, para a qual o arquiteto e o urbanista podem contribuir com a criação de projetos socioespaciais. 
            No Código de Ética e Disciplina (2013) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em seu tópico 2 “Obrigações para com o interesse público”, consta a seguinte recomendação: "2.3.3. O arquiteto e urbanista deve envidar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes à funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade dos ambientes construídos". É, portanto, função social do arquiteto e urbanista promover a revisão e a construção dos diversos espaços da experiência humana ao longo do tempo. Olhar para o passado e para o futuro integra a dinâmica e a responsabilidade do exercício técnico e social efetivo do arquiteto e do urbanista na cena contemporânea.

Espaços da boa longevidade: um processo em construção

            A cidade avança aos poucos na garantia de qualidade de vida ao longevo em seu cotidiano. É preciso direcionar a atenção para a geração baby boom, os nascidos entre 1946 e 1964, hoje na faixa dos 55 a 73 anos. Essa geração é que está começando a vivenciar um processo impactante no que diz respeito ao questionamento e à reestruturação do universo socioespacial. Novos tipos de espaços, equipamentos, serviços e condutas devem surgir para dar conta do envelhecimento progressivo da população.
            Na cidade do Rio de Janeiro, as cerca de 185 academias da terceira idade/ATIs, implantadas nas praças a partir de 2011, são equipamentos públicos que contribuem para aumentar a vitalidade do corpo e a sociabilidade. É uma vitrine em espaço público, na qual o longevo assume as marcas do tempo, exercitando-se para ganhar um novo corpo social. As sete casas de convivência municipais, ainda em quantidade insatisfatória, são espaços públicos de integração entre os usuários e de aprimoramento físico e cognitivo que trazem grandes benefícios ao idoso. Nesses locais, uma espécie de clube sênior, a intimidade dos detentores do tempo aflora eventualmente, prevalecendo o privado, que se resguarda de uma assistência já assumida, mas ainda não exposta publicamente.
            Ainda em fase de implantação, no Estado do Rio de Janeiro, o primeiro cohousing sênior, com base no conceito da sociocracia, segundo o qual as decisões a serem tomadas resultam da opinião dos participantes do grupo. No sistema sociocrata, o grupo funciona como um organismo vivo, em constante processo opinativo e de decisão. Uma gestão de compartilhamento permanente de espaços, ações, funções e afetos na perspectiva de uma comunicação não violenta. A primeira cohousing multigeracional foi criada na Dinamarca, em 1972. O espaço privado (casa ou apartamento de cerca de 50 m² em média) de cada morador se situa em uma "aldeia contemporânea", um terreno no qual o espaço coletivo (lavanderia, cozinha, lazer) serve como elemento agregador da comunidade. Uma nova forma de viver e lidar com a realidade do tempo presente em um corpo individual e social em transformação.
            O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01/10/2003), em seu artigo 38, determina que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goze de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observando o seguinte (Leis nº 12.418/2011 e 12.419/2011): "I – reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos; II – implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso; III – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso; IV – critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão; e parágrafo único: as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreo". Pode-se considerar um avanço, mas ainda em percentual de reserva insuficiente, diante do número cada vez maior dessa população. Na recente V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro, foi recomendada a reserva, aos idosos, de pelo menos 6% (seis por cento) das unidades habitacionais residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. Uma demanda vinda da mobilização e da realidade do segmento social em questão.
            Por iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi inaugurada em 2012 a Vila da Melhor Idade, o primeiro conjunto público para a terceira idade, em Santa Cruz. Atendendo a idosos com renda de até dois salários mínimos, esse conjunto compõe-se de 30 casas de 49 m² e é assistido por um centro de convivência de 192 m². Segundo informações, estão previstas mais duas vilas: em Conceição de Macabu, com 30 unidades, e em Volta Redonda, com 42 unidades. Um projeto de pouca visibilidade e ainda em fase inicial de implantação.
            Vale lembrar o pioneirismo do Hospital Estadual Eduardo Rabello/HEER, em Campo Grande, Rio de Janeiro, que foi inaugurado em 17 de novembro de 1973, como o primeiro hospital geriátrico planejado e construído no Brasil, referência na América do Sul. Com um terreno de 42.600 m² e área construída de 13.292 m², o HEER oferece 120 leitos, sendo 75 ativos e oito leitos na UTI. O Centro Dia, fora do corpo principal do hospital, é um setor de excelência, que tem como objetivo prestar serviços médicos, ocupacionais e artísticos à comunidade. Um equipamento hospitalar que se encontra, infelizmente, em estado precário, o que prejudica a assistência à população longeva fluminense. Um próprio estadual que merece atenção e reconhecimento enquanto patrimônio público.
            Apesar de algumas melhorias, barreiras arquitetônicas e urbanísticas impedem que o longevo usufrua de um cotidiano ativo. Tais barreiras são decorrentes da falta de eficiência da gestão pública e da necessidade de um redimensionamento, por parte da sociedade, em relação à vida da população idosa. O desenho universal é uma ferramenta necessária à superação do estado atual de nossos espaços sociais, tão desorientados e degradados.
            A esse propósito, conta-se com o suporte da legislação, através do Decreto-lei nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamentou as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e estabeleceu normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. O capítulo II – art. 8º - IX – versa sobre o desenho universal: concepção de espaços, artefatos e produtos que visam a atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade. A Norma Brasileira nº 9.050, de 2004, apresenta as especificações do desenho universal, com critérios e parâmetros técnicos para construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e, também, para a instalação e adaptação de edificações.
            A reflexão e os conceitos apresentados neste artigo orientam o projeto “A moradia e a cidade na vida do idoso”, sob minha coordenação e desenvolvido na Universidade Aberta da Terceira Idade/UnATI, que integra a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. A UnATI iniciou suas atividades em agosto de 1993 como um programa direcionado à população acima dos 60 anos, proporcionando atividades gratuitas a todas as classes sociais. O objetivo do programa é contribuir para a melhoria das condições de saúde física, mental e social da população idosa, sendo concebido e gerido pelo quadro técnico e científico da universidade. A UnATI dispõe de um centro de convivência, que oferece uma grande variedade de cursos e oficinas livres por ano, bem frequentados e reconhecidos nacionalmente .
            O projeto “A moradia e a cidade na vida do idoso”, realizado no Centro de Convivência, mantém desde 2018, como atividade principal, uma oficina sob a mesma denominação, que mostra o estado atual da moradia e da cidade em que vive o idoso, tanto no Brasil como no mundo. As condicionantes físicas, legais, sociais, culturais e econômicas são objeto de investigação para se diagnosticar o impacto na saúde e propor iniciativas que possam melhorar o cotidiano do idoso. A metodologia da oficina (um laboratório sênior) consiste na apresentação de textos, informações e cases, pontuada por uma escuta cuidadosa dos participantes e seguida do respectivo debate. A escuta é um elemento disseminador de afetos e demandas sociais. São ainda efetuadas visitas técnicas aos equipamentos especializados e a outros projetos socioculturais que possam ampliar o conhecimento e a visibilidade sobre o tema da oficina.
            A oficina desenvolve duas atividades paralelas abertas ao público em geral: os ciclos de palestras “Moradias: relatos da maturidade” e o “Cidades: caminhos para a longevidade”. Na primeira são apresentados trabalhos de profissionais brasileiros longevos e de renome nas áreas da cultura, ciência e moradia; já na segunda, os trabalhos são de profissionais das mais diversas faixas etárias, com atuação marcante nas áreas da cultura, ciência e cidade. Essas atividades funcionam como lugar de interlocução entre os participantes da oficina, os profissionais em destaque e o público em geral.
            Os integrantes da oficina e das atividades paralelas têm demonstrado interesse em conhecer as várias possibilidades de moradia para a terceira idade e o que o espaço urbano deve apresentar para o exercício de um envelhecimento ativo. O acesso às informações e o consequente desenvolvimento de um olhar crítico em relação à própria vida têm proporcionado aos participantes um aprendizado de como bem viver e intervir na realidade social. É um projeto que visa a influir na formação do longevo, incentivando-o a usufruir dessa fase da vida com mais independência, informação, aceitação da passagem do tempo e valorização de seu acervo biográfico.
            O Estado do Rio de Janeiro ainda não tem projetos de maior envergadura no tocante à formulação e à implementação de políticas públicas que possam levar a população idosa à conquista de mais qualidade de vida dentro dos protocolos (certificações) internacionais, como, por exemplo, o "Cidade amiga do idoso", um projeto da Organização Mundial de Saúde/OMS (2008). Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde/OAS, da OMS, existem 847 dessas cidades e comunidades em 41 países que fazem parte da rede global. No Brasil, apenas seis cidades integram a rede: Jaguariúna, em São Paulo; Pato Branco, no Paraná; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; e Esteio, Veranópolis e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
            Os projetos de moradia e espaço urbano, para se tornarem geradores de Cidades Amigas do Idoso: Cidades do Bom Longeviver, devem levar em conta as questões de transporte, interação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, apoio comunitário e serviços de saúde, bem como comunicação e informação. Caminhamos de forma pouco integrada, mas temos numerosas iniciativas importantes que podem delinear políticas públicas que venham a contribuir para um desenvolvimento social compatível com a nova realidade demográfica brasileira. Precisamos fazer parte do acervo de iniciativas reconhecidas, tais como: Cidade Madura, na Paraíba; Vila dos Idosos e Palacete dos Artistas, em São Paulo; República de Idosos, em Santos; dentre outras iniciativas públicas e privadas nacionais.
            Vale destacar, também, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa/EBAPI, instituída em 3 de abril de 2018 pelo Governo Federal, através do antigo Ministério de Desenvolvimento Social e atual Ministério da Cidadania. Trata-se de um programa de certificação nacional, concedido aos municípios e comunidades brasileiros que promovam o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável da população idosa. Até agosto de 2019, foram registradas 438 adesões de municípios brasileiros, mas apenas seis dentre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
            O projeto urbano para uma longevidade saudável se enquadra no conceito de resiliência, que se orienta no sentido de um futuro amigável. Na obra Outra economia é possível – cultura e economia em tempos de crise (2019), organizado por Manuel Castells, Sarah Pink e Kirsten Seale comentam: “Os tipos de resiliência nos quais estamos interessados envolvem modos de cuidado, responsabilidade, voluntariado, hospitalidade e sociabilidade, bem como as formas de bem-estar que isso gera” (p. 217). Pensar em termos de qualidade de vida sustentável no espaço urbano em 2060, por exemplo, é ter que levar em conta os 32,2% de longevos da população do país. E o percurso do envelhecimento populacional em busca de um futuro promissor será marcado por um processo de resiliência, engendrado por uma política social voltada ao cuidado do cidadão brasileiro.
            Vivemos um momento histórico no qual o caminho a ser trilhado deve ser em direção aos ideais de uma Cidade para Pessoas, uma cidade para a boa longevidade, uma cidade que nos faça caminhar, sorrir e nos encantar com nossas memórias.

2 comentários:

  1. Obrigado, Jorge, pelo excelente artigo!
    Muita informação de qualidade, análise e conhecimento relevantes para a construção das cidades e moradias para todos os cidadãos do século XXI!
    Bento & Neusa

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    1. Obrigado! Seguimos na busca da qualidade de vida da nossa população!

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